Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3). Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além do relator do caso, Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou pela aceitação parcial da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), participaram de irregularidades na celebração dos contratos de aluguel navios-sonda por parte da Petrobras em 2006 e 2007. "Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto. "Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró", complementou o relator...